1. Objetivo
Esta Política define regras de propriedade intelectual relacionadas à HABORA, seus conteúdos, tecnologias, marcas, documentos e dados do Cliente.
2. Ativos da HABORA
Pertencem à HABORA ou a seus licenciantes a marca, identidade visual, software, código, arquitetura, fluxos, layout, design, textos, documentação, dashboards, relatórios padrão, know-how, métodos e funcionalidades.
3. Dados do Cliente
Dados, documentos e informações inseridos pelo Cliente permanecem sob titularidade do Cliente ou dos respectivos titulares, conforme aplicável.
4. Licença
A contratação concede ao Cliente licença limitada de uso, não exclusiva, temporária e condicionada aos Termos e plano contratado.
5. Proibições
É proibido copiar, reproduzir, sublicenciar, vender, fazer engenharia reversa, extrair estrutura, replicar funcionalidades ou usar materiais da HABORA sem autorização.
6. Feedback
Sugestões, ideias e feedbacks enviados à HABORA poderão ser usados para melhoria da plataforma, sem obrigação de compensação, preservados direitos sobre dados e documentos do Cliente.
7. Conteúdo gerado
Relatórios gerados a partir de dados do Cliente podem ser utilizados pelo Cliente conforme seu plano. Modelos, templates e estruturas padrão da HABORA permanecem protegidos.
Contato
Dúvidas, solicitações jurídicas, solicitações de privacidade, comunicações formais e pedidos relacionados a esta política devem ser encaminhados para juridico@haborahub.com.br.
Atualizações
Esta política poderá ser revisada para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, comerciais ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível no Compliance HABORA. Alterações relevantes poderão exigir novo aceite dos usuários, quando aplicável.